Busca AIConceitosTodas as Áreas“ordem cronológica para o julgamento” em ConceitosConceitoOrdem econômica e financeiraas empresas de pequeno porte.Assim é que, para que sejam realizados tanto os fundamentos como os princípios da ordem econômica...ConstitucionalOrdem econômica e financeiraConceitoRegras para Comércio EletrônicoA estrutura triangular formada por consumidor, fornecedor e plataforma exige uma nova abordagem para o conceito de cadeia...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoConceitoLimites à primazia do julgamento de méritoProcesso Civil muda o paradigma do processo, o qual deixa de ser uma ferramenta de simples busca do Poder Judiciário para...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoLimites à primazia do julgamento de méritoConceitoLegitimidade das PartesO membro do Ministério Público que deterá a legitimidade em concreto para manejar a Ação Penal dependerá da organização da...Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a açãoLegitimidade das PartesConceitoCritérios para definição da competênciaimpério do Direito (elemento basilar do próprio Estado de Direito) e, ao assim agir, manter a ordem e a estabilidade jurídica...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosCritérios para definição da competênciaConceitoOrdem legal de imputaçãoe 355) a seguinte ordem para sua definição:- Juros sobre capital: o pagamento deverá, primeiramente, saldar eventuais juros...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosImputação do pagamentoOrdem legal de imputaçãoConceitoAplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensinopara custeio do direito à educação.Dada a sua importância e relevância para o desenvolvimento da sociedade, admite-se, de...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoAplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensinoConceitoPerigo para a vida ou saúde de outremA conduta descrita é de crime formal, não sendo necessária a produção de resultados para a consumação.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo para a vida ou saúde de outrem12345...126
