Busca AIConceitosTodas as Áreas“ordem cronológica para o julgamento” em ConceitosConceitoRegime de precatóriosregime de precatórios nada mais é do que a ordem emitida pelo juízo de uma execução para que o Presidente do Tribunal requisite...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime de precatóriosConceitoPersonalidade e capacidadecapacidade jurídica, portanto, é o mecanismo de concretização da personalidade, é a aptidão para adquirir direitos e assumir...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeConceitoCausa de aumento de penaJá a segunda, em decorrência do fim de vingança ou humilhação, é de ordem subjetiva, referindo-se à intenção do agente.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelDivulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografiaCausa de aumento de penaConceitoHipótesesa observância de princípios indicados na Constituição Estadual, ou para prover a execução de lei, de ordem ou de decisão...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção dos estados nos municípiosHipótesesConceitoCompetênciasjulgamento das mais altas autoridades políticas (art. 102, I, CF), detendo a competência para julgar, nas infrações penais...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalCompetênciasConceitoEstado de defesaPrevisto no art. 136 da CF/1988, o Estado de Defesa tem por objetivo preservar ou prontamente restabelecer a ordem...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaConceitoCausas de nulidadeInclui casos onde há ofensa a normas de ordem pública.CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloCausas de nulidadeConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusosEm um cenário de consumo de massa, a ACP torna-se ferramenta indispensável para a promoção da justiça coletiva e da ordem...ConsumidorTutela ColetivaAção Civil Pública e defesa de interesses difusos1...171819...126
