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ordem cronológica para o julgamento” em Conceitos

  • ConceitoServidores públicos

    A Administração Pública é, em linhas gerais, o conjunto dos órgãos públicos instituídos para realização dos objetivos...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
  • ConceitoGarantias e vedações dos membros do ministério público

    atividade político-partidária.Cumpre destacar que, ainda que os Ministério Público Estaduais e da União tenham autonomia para...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Garantias e vedações dos membros do ministério público
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    Estadual, esta depende de lei ordinária estadual, de iniciativa exclusiva do Tribunal de Justiça.Uma vez elaborada a lei para...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça militar
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoDisposições comuns dos crimes contra a honra

    agente conheça tal condição da vítima.- cometido mediante paga ou promessa de recompensa, aplica-se a pena em dobro: maior...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Disposições comuns dos crimes contra a honra
  • ConceitoDiretrizes

    pobreza.Sendo bem executados por meio de políticas públicas eficientes, esses blocos de ação asseguram um mínimo essencial para...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Assistência social
    • Diretrizes
  • ConceitoProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema único

    Para além da prestação do direito à saúde lato sensu (saúde física, mental e social), o direito à saúde também compreende...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Provimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema único
  • ConceitoAtividades insalubres ou perigosas

    Trabalho, destacando-se novamente pelo seu caráter protetivo, busca na Constituição Federal as bases principiológicas para...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Atividades insalubres ou perigosas
  • ConceitoEdificações

    aspecto material das condições de trabalho, a legislação trabalhista acaba impondo requisitos mínimos para as instalações...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Edificações