Busca AIConceitosTodas as Áreas“ordem cronológica para o julgamento” em ConceitosConceitoServidores públicosA Administração Pública é, em linhas gerais, o conjunto dos órgãos públicos instituídos para realização dos objetivos...ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosConceitoGarantias e vedações dos membros do ministério públicoatividade político-partidária.Cumpre destacar que, ainda que os Ministério Público Estaduais e da União tenham autonomia para...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoGarantias e vedações dos membros do ministério públicoConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisEstadual, esta depende de lei ordinária estadual, de iniciativa exclusiva do Tribunal de Justiça.Uma vez elaborada a lei para...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça militarÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoDisposições comuns dos crimes contra a honraagente conheça tal condição da vítima.- cometido mediante paga ou promessa de recompensa, aplica-se a pena em dobro: maior...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraDisposições comuns dos crimes contra a honraConceitoDiretrizespobreza.Sendo bem executados por meio de políticas públicas eficientes, esses blocos de ação asseguram um mínimo essencial para...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialAssistência socialDiretrizesConceitoProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema únicoPara além da prestação do direito à saúde lato sensu (saúde física, mental e social), o direito à saúde também compreende...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema únicoConceitoAtividades insalubres ou perigosasTrabalho, destacando-se novamente pelo seu caráter protetivo, busca na Constituição Federal as bases principiológicas para...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoAtividades insalubres ou perigosasConceitoEdificaçõesaspecto material das condições de trabalho, a legislação trabalhista acaba impondo requisitos mínimos para as instalações...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEdificações1...118119120...126