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ordem cronológica para o julgamento” em Conceitos

  • ConceitoConceito atual

    ferramenta de acesso ao Poder Judiciário, para ser uma forma de concretização de direitos e garantias fundamentais.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Conceito atual
  • ConceitoViolação sexual mediante fraude

    A fraude consiste no uso de meios ardilosos para induzir a vítima em erro.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes contra a liberdade sexual
    • Violação sexual mediante fraude
  • ConceitoPrincípio do devido processo legal

    vem sendo aplicado para nulificação de atos processuais em diversas situações, como nos seguintes casos: denúncia ou queixa...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do devido processo legal
  • ConceitoConcessionária

    Para tanto, a Administração Pública deve realizar uma licitação (Lei nº 8.666/1993 – Lei das Licitações -, com as alterações...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Concessionária
  • ConceitoSem justa causa

    Assim, dentro da ampla gama de direito e prerrogativas de qualidade e dignidades mínimas para o trabalhador, Constituição...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Efeitos na cessação do contrato de trabalho
    • Sem justa causa
  • ConceitoClassificação das pessoas jurídicas

    Estado ou a pessoa jurídica de direito privado prestadora de serviço público, sendo parte ilegítima para a ação o autor do...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Classificação das pessoas jurídicas
  • ConceitoDireitos de nacionalidade

    Entende-se que a nacionalidade é fundamental para que o indivíduo esteja sob a proteção de determinado Estado.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
  • ConceitoNacionalidade derivada

    portuguesa e não possuir condenação penal ou estar reabilitado, nos termos da lei.O prazo mínimo de residência reduz-se para...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Nacionalidade derivada