Busca AIConceitosTodas as Áreas“ordem cronológica para o julgamento” em ConceitosConceitoConceito atualferramenta de acesso ao Poder Judiciário, para ser uma forma de concretização de direitos e garantias fundamentais.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeConceito atualConceitoViolação sexual mediante fraudeA fraude consiste no uso de meios ardilosos para induzir a vítima em erro.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualViolação sexual mediante fraudeConceitoPrincípio do devido processo legalvem sendo aplicado para nulificação de atos processuais em diversas situações, como nos seguintes casos: denúncia ou queixa...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do devido processo legalConceitoConcessionáriaPara tanto, a Administração Pública deve realizar uma licitação (Lei nº 8.666/1993 – Lei das Licitações -, com as alterações...AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessionáriaConceitoSem justa causaAssim, dentro da ampla gama de direito e prerrogativas de qualidade e dignidades mínimas para o trabalhador, Constituição...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasEfeitos na cessação do contrato de trabalhoSem justa causaConceitoClassificação das pessoas jurídicasEstado ou a pessoa jurídica de direito privado prestadora de serviço público, sendo parte ilegítima para a ação o autor do...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisClassificação das pessoas jurídicasConceitoDireitos de nacionalidadeEntende-se que a nacionalidade é fundamental para que o indivíduo esteja sob a proteção de determinado Estado.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeConceitoNacionalidade derivadaportuguesa e não possuir condenação penal ou estar reabilitado, nos termos da lei.O prazo mínimo de residência reduz-se para...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeNacionalidade derivada1...108109110...130