“ordem cronológica para o julgamento” em Conceitos
- ConceitoComposição
à Justiça Especializada (Trabalho, Militar e Eleitoral) fogem da competência do STJ, não é exigida reserva de assunto para...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Superior tribunal de justiça
- Composição
- ConceitoCompetências privativas
exclusivas do Congresso Nacional (p. ex., a Câmara dos Deputados também pode convocar Ministros de Estado e outras autoridades para...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Câmara dos deputados
- Competências privativas
- ConceitoAgentes Políticos
Isto porque, o agente público é quem realiza serviço para a Administração Pública, exercendo, no sentido mais amplo possível...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Agentes Políticos
- ConceitoRequisitos técnicos
Para proteger o trabalhador, o Direito do Trabalho se preocupa com a criação de uma estrutura normativa robusta, com base...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Edificações
- Requisitos técnicos
- ConceitoTutela Coletiva
Criada para dar resposta às demandas de massa oriundas da sociedade de consumo, essa tutela visa assegurar a efetividade...
- Consumidor
- Tutela Coletiva
- ConceitoFaltas
A princípio, para cada período aquisitivo completo (considerado sempre no aniversário do contrato de trabalho), o empregado...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Faltas
- ConceitoReversão
Nesta hipótese, o particular/concessionário devolve a o dever de prestação do serviço público para as mãos da Administração...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão
- Reversão
- ConceitoExcludentes de ilicitude
e econômica não pratica ato ilícito.- Estado de necessidade - destruir ou deteriorar a coisa alheia ou lesionar outrem para...
- Civil
- Teoria geral dos fatos jurídicos
- Fatos ilícitos
- Fato ilícito típico
- Excludentes de ilicitude