Busca AIConceitosTodas as Áreas“ordem cronológica para o julgamento” em ConceitosConceitoEstatuto dos deputados e senadoresA Constituição Federal de 1988, para evitar a centralização de atribuições e a ascensão política única pessoa ou...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresConceitoPagamento com sub-rogaçãosubstituição de um bem e ocorre, por exemplo, quando há a transferência de uma restrição que recai sobre um bem imóvel para...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento com sub-rogaçãoConceitoTiposagente público é aquele que, tendo ingressado na carreira pública, possui poderes para exercício da função administrativa...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensTiposConceitoMotivo de doença em pessoa da famíliapara as leis editadas em âmbito estadual e municipal.Considerado este cenário normativo, é importante pontuar que, mesmo...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasMotivo de doença em pessoa da famíliaConceitoConceito atualferramenta de acesso ao Poder Judiciário, para ser uma forma de concretização de direitos e garantias fundamentais.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeConceito atualConceitoRemoçãoarts. 3º e 37, da Constituição Federal (DI PIETRO, 2022).A pessoa física à qual a Administração Pública atribui poderes para...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoRemoção e da RedistribuiçãoRemoçãoConceitoFunção da publicidadede busca por uma solução judicial para uma pretensão resistida, e passa a ser visto como instrumento de proteção e promoção...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeFunção da publicidadeConceitoPrincípios e diretrizesPara além de aspectos práticos da concretização do direito à saúde, a referida discplina ainda dispõe sobre os princípios...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizes1...104105106...126
