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omissão de socorro majorado” em Conceitos

  • ConceitoPessoas Portadoras de Deficiência

    cargos públicos deve se dar à luz de regras de isonomia e equidade, permitindo-se e incentivando-se a participação de pessoas...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Pessoas Portadoras de Deficiência
  • ConceitoErro ou ignorância

    Por exemplo, a doação de imóvel ao filho natural, o qual, posteriormente é revelado ser filho de um terceiro.- Erro de direito...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento
    • Erro ou ignorância
  • ConceitoCausas de nulidade

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
    • Causas de nulidade
  • ConceitoSujeito capaz e legítimo

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de validade do negócio jurídico
    • Sujeito capaz e legítimo
  • ConceitoPossíveis medidas coercitivas

    cinco de seus membros para acompanhar e fiscalizar a execução das medidas referentes ao estado de sítio, assim como ocorre...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de sítio
    • Possíveis medidas coercitivas
  • ConceitoPossíveis medidas coercitivas

    defesa é decretado, uma série de mudanças, previstas no art. 136 da CF/1988, ocorre em um Estado democrático.

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de defesa
    • Possíveis medidas coercitivas
  • ConceitoAjuda de Custo

    o servidor pelas despesas tidas em virtude de mudança de sede, desde que essa ocorra em função do interesse da Administração...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Ajuda de Custo
  • ConceitoDireitos de liberdade

    subjetiva), que é ampla e abstrata, para o melhor convívio social é necessário estabelecer limites à sua atuação, o que ocorre...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos e deveres individuais e coletivos
    • Direitos de liberdade