“omissão de socorro” em Conceitos
- ConceitoLesão
A lesão ocorre quando uma parte assume uma obrigação manifestamente desproporcional em relação à contraprestação...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Lesão
- ConceitoRegras gerais
de patrimônios, e não de acervos ou expectativas de direitos (como, por exemplo, o que ocorre na criação do patrimônio de...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Confusão
- Regras gerais
- ConceitoRegras gerais
no local da residência (que poderá ser o domicílio do credor, do devedor ou de nenhum).Caso ocorra situação grave que justifique...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Lugar de pagamento
- Regras gerais
- ConceitoCompetências
Tal como ocorre com o Supremo Tribunal Federal (STF), as competências do Superior Tribunal de Justiça estão previstas...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Superior tribunal de justiça
- Competências
- ConceitoDireito à segurança
O silêncio, a omissão ou a resistência em adotar tais medidas configura infração administrativa e enseja responsabilidade...
- Consumidor
- Relação de Consumo
- Direitos Básicos do Consumidor
- Direito à segurança
- ConceitoPagamento em consignação
E isso ocorre ante o fato de que, ao não realizar o pagamento no local, forma e tempo acordados, o devedor poderá estar sujeito...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento em consignação
- ConceitoEstado de defesa
defesa é decretado, uma série de mudanças ocorre em um Estado democrático.
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Estado de defesa
- ConceitoInstrumentos de democracia semidireta
No caso do Brasil, que a adota, essa escolha ocorre por intermédio do voto direto, secreto, universal e periódico.Classificações...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Instrumentos de democracia semidireta