Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“oferecimento eventual de drogas” em DecisõesJurisprudência - STJ1.145 de 03/08/2022Jurisprudência STJ 1145 de 03 de Agosto de 2022...CivilNegócios JurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoCondiçãoJurisprudência - STJ960 de 15/08/2018Jurisprudência STJ 960 de 15 de Agosto de 2018...CivilDos ContratosEspécies de ContratosCorretagemRemuneração do corretorJurisprudência - STJ1.067 de 27/10/2021Jurisprudência STJ 1067 de 27 de Outubro de 2021...CivilDos ContratosEspécies de ContratosSeguroObrigações do seguradorJurisprudência - STJ1.112 de 10/03/2023Jurisprudência STJ 1112 de 10 de Marco de 2023...CivilDos ContratosEspécies de ContratosSeguroObrigações do seguradorSúmula - TST45 de 21/11/2003do serviço suplementar, habitualmente prestado, integra o cálculo da gratificação natalina prevista na Lei nº 4.090, de...TrabalhistaNormas Gerais de Tutela do TrabalhoDuração do TrabalhoSúmula - TST63 de 21/11/2003FUNDO DE GARANTIA (mantida) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 A contribuição para o Fundo DE Garantia do Tempo DE...TrabalhistaNormas Gerais de Tutela do TrabalhoDuração do TrabalhoSúmula - TST253 de 21/11/2003Rider de Brito *DJ 08.11.1996 – Decisão unânime* - **RR 2088/1984**, Ac. 3ªT 2840/1985 – Min.TrabalhistaNormas Gerais de Tutela do TrabalhoDuração do TrabalhoSúmula - TST328 de 21/11/2003Armando de Brito *DJ 13.08.1993 – Decisão unânime* - **RR 37891/1991, Ac. 5ªT 910/1993** – Min.TrabalhistaNormas Gerais de Tutela do TrabalhoFériasFérias anuais1...293031...1250
