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oferecimento eventual de drogas” em Decisões

  • Súmula Anotada - STJ297 de 08/09/2004

    CONTRATO DE CADERNETA DE POUPANÇA. [...]...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Conceito de consumidor
  • Súmula Anotada - STJ358 de 08/09/2008

    que foram estipulados os alimentos, o cancelamento da prestação, com instrução sumária, quando então será apurada a eventual...

    • Civil
    • Direito de Família
    • Alimentos
    • Requisitos de fixação
  • Súmula Anotada - STJ621 de 17/12/2018

    EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS JULGADA PROCEDENTE. POSTERIOR DECRETO DE PRISÃO.

    • Civil
    • Direito de Família
    • Alimentos
    • Requisitos de fixação
  • Súmula Anotada - STJ277 de 16/06/2003

    Os alimentos devidos em ação de investigação de paternidade, decorrentes de sentença declaratória de paternidade e condenatória...

    • Civil
    • Direito de Família
    • Alimentos
    • Requisitos de fixação
  • Súmula Anotada - STJ480 de 01/08/2012

    conflito positivo de competência, a fim de obter a declaração de competência do Juízo estadual, se os bens objeto de constrição...

    • Empresarial
    • Recuperação de Empresas
    • Pedido de recuperação judicial
  • Súmula - STF226 de 13/12/1963

    **Data de Aprovação** Sessão Plenária de 13/12/1963 **Fonte de publicação** Súmula da Jurisprudência Predominante do Supremo...

    • Civil
    • Direito de Família
    • Alimentos
    • Requisitos de fixação
  • Súmula Anotada - STJ655 de 16/11/2022

    FATO EVENTUAL OCORRIDO NA CONSTÂNCIA DA UNIÃO ESTÁVEL. NECESSIDADE DE MEAÇÃO. [...]...

    • Civil
    • Direito de Família
    • Regime de Bens
    • Regras gerais sobre regime de bens
  • Súmula - STF377 de 03/04/1964

    **Data de Aprovação** Sessão Plenária de 03/04/1964 **Fonte de publicação** DJ de 08/05/1964, p. 1237; DJ de 11/05/1964...

    • Civil
    • Direito de Família
    • Regime de Bens
    • Regras gerais sobre regime de bens