Busca AIConceitosTodas as Áreas“oferecimento eventual de drogas” em ConceitosConceitoFatos naturaiscaso fortuito (evento totalmente imprevisível) ou força maior (evento previsível, mas inevitável).Exemplo de caso fortuito...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos lícitosFatos naturaisConceitoDireitos e Obrigaçõesde oferecimento de utilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesConceitoCaracterísticas do inquérito policialelementos que suportem o oferecimento de denúncia ou queixa-crime, sem as garantias do contraditório e da ampla defesa,...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialConceitoServiços públicosSeguindo a lição da academia, podemos conceituar serviço público como sendo “toda atividade de oferecimento de utilidade...AdministrativoServiços públicosConceitoDefensoria públicavulneráveis, assegurando-lhes assistência judiciária gratuita e eficiente (art. 5º, LXXIV, da CF), seja mediante o oferecimento...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaDefensoria públicaConceitoPrazosprisão, ou no prazo de 30 dias, quando estiver solto, mediante fiança ou sem ela.”Já a Lei de Drogas prevê prazo distinto...Processo PenalInquérito policialPrazosConceitoServiços públicos individuais e coletivoscom a sua fruição/oferecimento aos usuários, conforme divisão em:a) individuais (uti singuli): são aqueles prestados a usuários...AdministrativoServiços públicosServiços públicos individuais e coletivosConceitoUltraje público ao pudorAssim, entende-se que eventual tutela deveria ocorrer por meio de outros ramos do Direito.PenalCrimes contra a dignidade sexualUltraje público ao pudor1...747576...84