“oferecimento eventual de drogas” em Conceitos

• ConceitoDireito à proteção contra publicidade enganosa e abusiva

  cidadania e não de manipulação.

  • Consumidor
  • Relação de Consumo
  • Direitos Básicos do Consumidor
  • Direito à proteção contra publicidade enganosa e abusiva
• ConceitoServiço efetivo

  até eventual rescisão pelas partes....

  • Trabalhista
  • Conceitos introdutórios da clt
  • Conceitos do Direito do Trabalho
  • Contagem do tempo de serviço
  • Serviço efetivo
• ConceitoRedução a condição análoga à de escravo

  O elemento subjetivo é o dolo, direto ou eventual.

  • Penal
  • Crimes contra a pessoa
  • Crimes contra a liberdade pessoal
  • Redução a condição análoga à de escravo
• ConceitoReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou Coletivos

  de oferecimento de utilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por...

  • Administrativo
  • Serviços públicos
  • Direitos e Obrigações
  • Usuários
  • Receber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou Coletivos
• ConceitoObrigações das empresas

  lei trabalhista sobre segurança e saúde no trabalho, podendo este ser severamente penalizado se verificada eventual inadimplência...

  • Trabalhista
  • Normas gerais de tutela do trabalho
  • Segurança e da medicina do trabalho
  • Obrigações
  • Obrigações das empresas
• ConceitoCessão pro soluto e pro solvendo

  Novo curso de direito civil, volume 2: obrigações/ Pablo Stolze Gagliano, Rodolfo Pamplona Filho. 20ª ed.

  • Civil
  • Teoria geral das obrigações
  • Transmissão das obrigações
  • Cessão de crédito
  • Cessão pro soluto e pro solvendo
• ConceitoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal

  pelo Delegado de Polícia, e deve os auto de prisão em flagrante ser encaminhado ao Tribunal de igual forma.

  • Processo Penal
  • Inquérito policial
  • Outros mecanismos de investigação
  • Investigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal
• ConceitoInteligência artificial e relações de consumo

  exemplo, em análises de crédito – deve observar rigorosamente a legislação de proteção de dados, sobretudo a Lei Geral de...

  • Consumidor
  • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
  • Novas tipologias no consumo digital
  • Inteligência artificial e relações de consumo

• 1
• ...
• 67
• 68
• 69
• ...
• 86