“oferecimento eventual de drogas” em Conceitos

ConceitoPerigo de contágio venéreo qualificado
com dolo de dano.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Perigo de contágio venéreo qualificado
ConceitoAdicional por Tempo de Serviço
Rio de Janeiro: Editora Renovar, 2014.- FILHO, Marçal Justen. Curso de Direito Administrativo. Editora Saraiva.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Adicional por Tempo de Serviço
ConceitoMotivo de doença em pessoa da família
um período de afastamento das suas funções (arts 81 a 82, da Lei nº 8.112/1990).Uma das modalidades de licença é a de por...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Motivo de doença em pessoa da família
ConceitoMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiro
Rio de Janeiro: Editora Renovar, 2014.- FILHO, Marçal Justen. Curso de Direito Administrativo. Editora Saraiva.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro
ConceitoReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou Coletivos
de oferecimento de utilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Direitos e Obrigações
- Usuários
- Receber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou Coletivos
ConceitoServiço efetivo
até eventual rescisão pelas partes....
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Contagem do tempo de serviço
- Serviço efetivo
ConceitoRedução a condição análoga à de escravo
O elemento subjetivo é o dolo, direto ou eventual.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Redução a condição análoga à de escravo
ConceitoObrigações das empresas
lei trabalhista sobre segurança e saúde no trabalho, podendo este ser severamente penalizado se verificada eventual inadimplência...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Obrigações
- Obrigações das empresas