Busca AIConceitosTodas as Áreas“oferecimento eventual de drogas” em ConceitosConceitoRegras geraisNesse sentido, o novo credor que se sub-roga na obrigação estará adstrito aos limites contratuais e legais já incidentes...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento com sub-rogaçãoRegras geraisConceitoVinculação ao Instrumento Convocatóriooferecimento de utilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosVinculação ao Instrumento ConvocatórioConceitoOmissão de socorroO elemento subjetivo é o dolo de perigo, direto ou eventual. É incabível a conduta tentada.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeOmissão de socorroConceitoReceitas de outras fontesproteção à saúde e a ser aplicada no tratamento e recuperação de viciados em entorpecentes e drogas afins;- 40% do resultado...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasReceitas de outras fontesConceitoCrimes de responsabilidadesresponsabilidade são passíveis de impeachment, o qual nada mais é do que o processo parlamentar de averiguação e eventual...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaCrimes de responsabilidadesConceitoAmpla defesa e duplo grau de jurisdiçãoa reapreciação das provas produzidas no processo e eventual correção do posicionamento de primeiro grau.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAmpla defesa e duplo grau de jurisdiçãoConceitoContratação por tempo indeterminadoe esperada que, na hipótese de não ser clara a espécie de duração do contrato, prevalece a presunção de que esta foi pactuada...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContratação por tempo indeterminadoConceitoHorário mistode jornada laborativa não extenuante e que contemple momentos de descanso e de labor, permitindo a preservação da saúde física...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoHorário misto1...555657...86
