“obrigatoriedade” em Conceitos

• ConceitoElementos

  desempenhado pela jurisdição é justamente o de solucionar um determinado conflito à luz da lei, garantindo sua autoridade e obrigatoriedade...

  • Processo Civil
  • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
  • Jurisdição
  • Aspectos introdutórios
  • Elementos
• ConceitoNormas do ministério do trabalho

  segurança e higiene relativas aos recipientes e locais de armazenagem e aos equipamentos de proteção individual;- a obrigatoriedade...

  • Trabalhista
  • Normas gerais de tutela do trabalho
  • Segurança e da medicina do trabalho
  • Movimentação, armazenagem e manuseio de materiais
  • Normas do ministério do trabalho
• ConceitoExame médico

  consequências destes (arts. 168 e 169, da CLT).A Portaria do nº 3.214/78, NR-7, do Ministério do Trabalho, estabelece a obrigatoriedade...

  • Trabalhista
  • Normas gerais de tutela do trabalho
  • Segurança e da medicina do trabalho
  • Medidas preventivas de medicina do trabalho
  • Exame médico
• ConceitoDívidas pecuniárias

  ocorrer, obrigatoriamente, mediante entrega de moeda corrente, ou seja, o Real (Lei 9.069/95).Note-se, contudo, que a obrigatoriedade...

  • Civil
  • Teoria geral das obrigações
  • Adimplemento
  • Objeto do pagamento e prova
  • Dívidas pecuniárias
• ConceitoInevitabilidade

  adoção das medidas coercitivas para tanto (p. ex., cumprimento definitivo de sentença, arts. 523 a 527, CPC).Tal obrigatoriedade...

  • Processo Civil
  • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
  • Jurisdição
  • Princípios
  • Inevitabilidade
• ConceitoCláusulas

  pagamento das indenizações devidas à concessionária, quando for o caso;- às condições para prorrogação do contrato;- à obrigatoriedade...

  • Administrativo
  • Serviços públicos
  • Concessão
  • Contrato de Concessão
  • Cláusulas

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