Busca AIConceitosTodas as Áreas“obrigações naturais e civis” em ConceitosConceitoCondições de procedibilidadeo Conselho de Defesa Natural (art. 91, §1º, II, da CF), ainda que não esteja vinculado às opiniões por estes emitida.Destaca-se...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosCondições de procedibilidadeConceitoSupressão ou alteração de marca em animaisCritica a doutrina a tutela penal dada a ação, uma vez a questão poderia ser dirimida no âmbito do direito civil, em consonância...PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoSupressão ou alteração de marca em animaisConceitoCrimes de responsabilidadescrime de responsabilidade pelo Presidente da República, esta será submetida ao Congresso Nacional, sendo este o juiz natural...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaCrimes de responsabilidadesConceitoAlteração de limitesCritica a doutrina a tutela penal dada a ação, uma vez a questão que poderia ser dirimida no âmbito do direito civil, em...PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoAlteração de limitesConceitoAbortogrande debate na sociedade acerca da discriminalização do autoaborto ou aborto consentido, em que grupos da sociedade civil...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoConceitoPrincípio in dubio pro reorelativizado no julgamento pelo Tribunal do Júri, vez que a decisão de condenação ou absolvição recai sob os jurados, civis...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio in dubio pro reoConceitoJustiça estadualde fazer, ações possessórias, responsabilidade civil, contratos, questões de direito de família e sucessão, entre outras...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça estadualConceitoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da repúblicade justiça quando, no curso de investigação, houver indício da prática de crime por parte deste, a autoridade policial, civil...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da república1...8485868788