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obrigações naturais e civis” em Conceitos

  • ConceitoClassificação das pessoas jurídicas

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Classificação das pessoas jurídicas
  • ConceitoEm dinheiro

    direitos e obrigações das partes envolvidas, sempre priorizando a garantia de um mínimo de dignidade e adequação nas relações...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Formas de pagamento
    • Em dinheiro
  • ConceitoNegócios jurídicos

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
  • ConceitoTutela Coletiva

    as associações civis legalmente constituídas há pelo menos um ano, com objetivos estatutários voltados à defesa do consumidor...

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva
  • ConceitoOrdinária

    No direito civil, como regra, a legitimidade da ação recai sobre o detentor do direito.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Legitimidade
    • Ordinária
  • ConceitoProteção do salário mínimo

    ou de forma mista (dinheiro e in natura).Já o salário mínimo é uma espécie de salário, a qual pretende não só ser uma justa...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
  • ConceitoDefinição de Consumidor

    ou utiliza produto ou serviço como destinatário final”.Nesse sentido, podemos concluir que consumidores são pessoas naturais...

    • Consumidor
    • Relação Jurídica de Consumo
    • Definição de Consumidor
  • ConceitoOutros mecanismos de investigação

    Público Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação