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“obrigações naturais e civis” em Conceitos

  • ConceitoBens divisíveis e indivisíveis

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens divisíveis e indivisíveis
  • ConceitoBens móveis e imóveis

    Nos termos delineados no artigo 79 do Código Civil são “o solo e tudo quanto se lhe incorporar natural ou artificialmente...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens móveis e imóveis
  • ConceitoBens principais e acessórios

    Quando à natureza, os frutos podem ser classificados em: naturais (produzidos espontaneamente), industriais (produzidos industrialmente...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens principais e acessórios
  • ConceitoBens corpóreos e incorpóreos

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens corpóreos e incorpóreos
  • ConceitoBens fungíveis e infungíveis

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens fungíveis e infungíveis
  • ConceitoBens públicos e privados

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens públicos e privados
  • ConceitoBens singulares e coletivos

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens singulares e coletivos
  • ConceitoPoder constituinte

    na sociedade, responsáveis por legitimá-lo e, de alguma forma, estabelecer seus limites materiais.Além de constituir e reconstituir...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte