Busca AIConceitosTodas as Áreas“obrigações instantâneas, diferidas e de trato sucessivo” em ConceitosConceitoIsenção de penaTratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de.PenalCrimes contra o patrimônioDisposições geraisIsenção de penaConceitoInfrações militaresReferências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInfrações militaresConceitoIníciosubsequentes (período concessivo).Ainda que se trate de direito indissociável do trabalhador, a determinação do momento...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasPrescriçãoInícioConceitoProibições de decisão-surpresae sobre o qual não tenha sido dada a estas a oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria que deva ser decidida...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioProibições de decisão-surpresaConceitoPrimazia da decisão de méritoTrata-se, pois, de princípio alinhado à ideia de instrumentalidade das formas, na qual se privilegia o objetivo pretendido...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoConceitoApropriação de tesouroÉ necessário que a descoberta seja advinda de caso fortuito e acidental.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação de tesouroConceitoNecessidade de representaçãoTratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de.PenalCrimes contra o patrimônioDisposições geraisNecessidade de representaçãoConceitoFurto de coisa comumO crime de furto de coisa comum se encontra previsto no artigo 156 do Código Penal e consiste na ação de “subtrair...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto de coisa comum1...747576...112