“obrigações instantâneas, diferidas e de trato sucessivo” em Conceitos
- ConceitoIncompatibilidades
congressista independência e segurança para realizar sua função política sem medo de perseguições e represálias.Insta lembrar...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Estatuto dos deputados e senadores
- Incompatibilidades
- ConceitoRemoção e da Redistribuição
Podemos compreender a Administração Pública como a reunião de órgãos, serviços e agentes estatais que realizam função...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Remoção e da Redistribuição
- ConceitoFérias
Entre estas, a possibilidade de reconhecimento/pagamento de gratificações e adicionais.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Férias
- ConceitoDiárias
Nos dizeres de Di Pietro, a Administração Pública é reunião de órgãos, serviços e agentes estatais que executa a...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Diárias
- ConceitoTipos
GECC(b.3) Retribuição pelo exercício de FG, CD e FCC.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Tipos
- ConceitoVantagens
de constituir direito adquirido, sendo, por via de consequência, sujeitas a outro regime de irredutibilidade e limitação...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Vantagens
- ConceitoIndenizações
A Administração Pública é a reunião de órgãos, serviços e agentes estatais com vistas à realização da função administrativa...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Indenizações
- ConceitoTermo
Estão relacionados a negócios de execução continuada, ou seja, não é possível estabelecer termo em negócios de execução instantânea...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de eficácia do negócio jurídico
- Termo