Busca AIConceitosTodas as Áreas“obrigações instantâneas, diferidas e de trato sucessivo” em ConceitosConceitoModalidades e natureza jurídicacampo de atuação e objetivo.AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaModalidades e natureza jurídicaConceitoAmpla defesa e contraditóriolitigantes o direito de produção de todas as provas acessíveis e em Direito admitidas para fins de comprovação e demonstração...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAmpla defesa e contraditórioConceitoElementos e fundamentos da república federativa do brasilcomo forma de governo.A segunda informa que é o Estado Democrático de Direito que rege as relações jurídicas e políticas...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilConceitoComissões permanentes e termporáriasJustiça e Redação e a Comissão de Ciência e Tecnologia.As funções das referidas comissões estão previstas no art. 58, CF...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesComissões permanentes e termporáriasConceitoComposição e legislaturaO recesso legislativo é dos dias 23 de dezembro a 1º de janeiro, e de 18 a 31 de julho.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalComposição e legislaturaConceitoEstatuto dos deputados e senadoresTratam-se de diretrizes de observação compulsória, de natureza objetiva, eficácia plena e aplicabilidade imediata, e devem...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresConceitoDomicílio da pessoa naturaldomicílio plúrimo, no qual cada um deles será o centro das obrigações correspondentes.As pessoas podem mudar de domicílio...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDomicílio da pessoa naturalConceitoInício da personalidade jurídicaDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeInício da personalidade jurídica1...666768...112
