Busca AIConceitosTodas as Áreas“obrigações instantâneas, diferidas e de trato sucessivo” em ConceitosConceitoCiência, tecnologia e inovaçãoproteção, promoção e garantia do direito à ciência, tecnologia e inovação.Neste mister, esclarece-se que o conceito de ciência...ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovaçãoConceitoPoder constituintena sociedade, responsáveis por legitimá-lo e, de alguma forma, estabelecer seus limites materiais.Além de constituir e reconstituir...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituinteConceitoPersonalidade e capacidadedireito (pessoa natural ou jurídica) para adquirir direitos e assumir obrigações na ordem civil.A personalidade é uma propriedade...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeConceitoFinalidade e objetoO inquérito policial possui como finalidade averiguar a autoria e as circunstâncias de um fato aparentemente delituoso...Processo PenalInquérito policialFinalidade e objetoConceitoParalisação de trabalho de interesse coletivoTratado de Direito Penal. Vol 3. 14ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a organização do trabalhoParalisação de trabalho de interesse coletivoConceitoEstado de perigoDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoEstado de perigoConceitoNexo causalnum elo referencial, numa relação de pertencialidade entre os elementos de fato; e é normativo, porque tem contornos e limites...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarNexo causalConceitoTeoria da causalidade adequadapela vítima, segundo o curso normal das coisas e a experiência comum da vida” (Direito das obrigações, Forense, 1978, v.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarNexo de causalidadeTeoria da causalidade adequada1...474849...109