Busca AIConceitosTodas as Áreas“obrigações instantâneas, diferidas e de trato sucessivo” em ConceitosConceitoInérciabuscar o socorro judicial e dever do julgador de debruçar-se sobre a ação litigiosa e para ela dar uma solução) é a previsão...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosInérciaConceitoInevitabilidadede 1988, mantém a previsão das cartas anteriores e reforça a necessidade de repartição dos poderes estatais.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosInevitabilidadeConceitoInvestiduraA ideia, de acordo com a atual concepção do que deve ser o processo (instrumento de realização de direitos e garantias fundamentais...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosInvestiduraConceitoProduto e serviço no CDCe às relações de consumo (arts. 1º, III e IV, e 170).Confirmando e, mais que isso, detalhando a proteção consumerista, o...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoProduto e serviço no CDCConceitoRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramentodevida quando o servidor público ocupa cargo de especial destaque de gestão e confiança (arts. 62 e 62-A, da Lei nº 8.112...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e AssessoramentoConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídiocontrair direitos e obrigações, a capacidade de se autogovernar e autodeterminar.ConstitucionalOrganização do estadoEstadosGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídioConceitoPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídioe legislativas estão concentradas nas mãos da União (ARAUJO, 2013), contudo, a repartição de competência legislativas e...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídioConceitoHipóteses, procedimento e prazoPrévia manifestação dos Conselhos da República e de Defesa Nacional.ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaHipóteses, procedimento e prazo1...171819...109