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obrigações instantâneas, diferidas e de trato sucessivo” em Conceitos

  • ConceitoPessoas jurídicas

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
  • ConceitoApropriação indébita previdenciária

    Trata-se de norma penal em branco, sendo necessária complementação legislativa.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Apropriação indébita
    • Apropriação indébita previdenciária
  • ConceitoFurto simples

    Trata-se de crime comum. O crime é material, sendo cabível a conduta tentada.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
  • ConceitoFinanciamento da seguridade social

    houver instituído ou modificado a referida contribuição (art. 195, § 5º).Como forma de incentivo ao custeio da seguridade...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Financiamento da seguridade social
  • ConceitoRevisão criminal

    um processo já encerrado por decisão transitada em julgada.Não trata-se de mero recurso, posto que deve ser instaurada uma...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie
    • Revisão criminal
  • ConceitoOrdem social

    1988 tratou do tema com detalhamento e minúcias nunca vistos nas redações constitucionais anteriores, reforçando a indispensabilidade...

    • Constitucional
    • Ordem social
  • ConceitoOrganização político-administrativa

    excepcionais (e previstas de forma taxativa no texto constitucional), é deferida ao órgão central federal a possibilidade...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
  • ConceitoPartes

    da existência de uma relação bilateral e sinalagmática (de obrigações recíprocas).

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes