“obrigações instantâneas, diferidas e de trato sucessivo” em Conceitos

ConceitoSimulação
pelo decurso do tempo.- Relativa (dissimulação) - trata-se de uma declaração de vontade falsa emitida no intuito de produzir...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios sociais
- Simulação
ConceitoCalúnia
Trata-se de crime comum.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Calúnia
ConceitoAmeaça
Trata-se de crime de forma livre, podendo ser praticado por qualquer ação.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Ameaça
ConceitoConstrangimento ilegal
Trata-se de crime de forma livre, podendo ser praticado por qualquer ação.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Constrangimento ilegal
ConceitoViolação sexual mediante fraude
Classificações principaisA violação sexual mediante fraude deve ser dolosa, e trata-se de crime comum.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes contra a liberdade sexual
- Violação sexual mediante fraude
ConceitoEfeitos da nulidade
são retroativos, a menos que se trate de situações específicas.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Invalidades do negócio jurídico
- Negócio jurídico nulo
- Efeitos da nulidade
ConceitoAto obsceno
Trata-se de crime comum, sendo que a vítima é a coletividade.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Ultraje público ao pudor
- Ato obsceno
ConceitoAborto
quando o consente, sendo ambas as condutas previstas em um tipo único e, nesta hipótese, se trata de crime de mão própria...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Aborto