Busca AIConceitosTodas as Áreas“obrigações instantâneas, diferidas e de trato sucessivo” em ConceitosConceitoO empregado tripulantefruição de férias anuais e remuneradas de 30 dias (art. 7º, XVII, da CF, e art. 129, da CLT), sempre que completado um período...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasCasos especiais tratados na cltO empregado tripulanteConceitoMotivo de doença em pessoa da famíliaa Administração Pública é formada por um grupo de órgãos, serviços e agentes estatais, todos voltados à realização do...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasMotivo de doença em pessoa da famíliaConceitoMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiroda modalidade de licença por prazo indeterminado e sem remuneração.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiroConceitoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunalDesta forma, trata-se de uma prerrogativa dos juízes que, nos crimes afiançáveis, caso no curso da investigação tenha indícios...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunalConceitoQuanto ao local de execuçãoTrata-se, pois, da figura da equiparação salarial, a qual assegura ao empregado discriminado a possibilidade de requerer,...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoEquiparação salarialQuanto ao local de execuçãoConceitoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primaziaO Código de Processo Civil de 2015, entre outros pontos, tenta trazer ao processo a celeridade e eficiência que...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primaziaConceitoServiço efetivoelas: (i) relações de trabalho subordinadas, por exemplo, trabalho avulso, temporário, voluntário e outros; e (ii) relações...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoContagem do tempo de serviçoServiço efetivoConceitoSalário inferior ao mínimode dignidade e adequação no contrato de trabalho e nas condições de desenvolvimento do labor.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoSalário inferior ao mínimo1...101102103...112
