JurisHand AI Logo
|

obrigações híbridas ou propter rem” em Conceitos

  • ConceitoConceito

    repartição de competências judiciais e critérios adotados para tanto (p. ex., por extensão territorial, valor da causa, ou...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito
  • ConceitoRegime jurídico dos militares

    Aquela é a ordenação da autoridade, em níveis diferentes, dentro da estrutura das Forças Armadas, que se dá por postos ou...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
    • Regime jurídico dos militares
  • ConceitoComposição e legislatura

    financeira e orçamentária do Poder Executivo (o que faz de forma externa, pela figura Tribunal de Contas - art. 70 a 75, CF), bem...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Composição e legislatura
  • ConceitoCompetências privativas

    legislativo ordinário, no qual é garantida a participação do Presidente da República por meio da iniciativa legislativa, bem...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
    • Competências privativas
  • ConceitoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornada

    7º, da CF) (MARTINS, 2021).Para tanto, cuida a Consolidação das Leis do Trabalho de disciplinar aspectos, direitos e obrigações...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Empregados não abrangidos pelo regime de jornada
  • ConceitoO empregado tripulante

    sobre Trabalho Marítimo, firmado em Genebra, em 7 de fevereiro de 2006.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Casos especiais tratados na clt
    • O empregado tripulante
  • ConceitoRemuneração

    trabalhadores urbanos, o adicional é de pelo menos 20% sobre a hora noturna, enquanto, para os trabalhadores rurais (da agricultura ou...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno
    • Remuneração
  • ConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusos

    O pedido pode incluir obrigações de fazer ou não fazer (como retirada de produto do mercado ou suspensão de prática abusiva...

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva
    • Ação Civil Pública e defesa de interesses difusos