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obrigações híbridas ou propter rem” em Conceitos

  • ConceitoPrincípios fundamentais

    de todos, sem preconceitos ou quaisquer formas de discriminação.E finaliza determinando quais são os princípios que regem...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
  • ConceitoPoderes da união

    em 1789, já determinava que “A sociedade em que não esteja assegurada a garantia dos direitos nem estabelecida a separação...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Poderes da união
  • ConceitoFundamento Constitucional

    Dessa forma, a proteção do consumidor não pode ser relativizada por interesses meramente comerciais ou argumentações formais...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Fundamento Constitucional
  • ConceitoProcesso e Defesa do Consumidor em Juízo

    vulnerabilidade nas relações de consumo e atribuindo-lhe prerrogativas específicas no âmbito judicial.A defesa do consumidor em...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
  • ConceitoContrato de Concessão

    Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições especiais – instituído pelo Estado em...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Contrato de Concessão
  • ConceitoIntervenção

    Administração Pública como o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Intervenção
  • ConceitoTipos

    sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Tipos
  • ConceitoCâmaras municipais e vereadores

    caput, e art. 18, da CF, c.c. art. 40, §4º, I, também da CF).A federação pátria, contudo, adota um modelo centrípeto, ou...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
    • Câmaras municipais e vereadores