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obrigações híbridas ou propter rem” em Conceitos

  • ConceitoCondição

    As condições resolutivas impossíveis são inexistentes, bem como as condições de não fazer coisa impossível.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de eficácia do negócio jurídico
    • Condição
  • ConceitoComposição

    do Poder Judiciário são aprovados em concursos e desenvolvem a sua carreira na magistratura, ou são nomeados por autoridades...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Composição
  • ConceitoTermos de ajustamento de conduta TAC

    ou por entidades civis legitimadas — e o compromissário, que se obriga a cessar determinada prática lesiva ou a adotar condutas...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Meios de Solução de Conflitos
    • Termos de ajustamento de conduta TAC
  • ConceitoDever de transparência e boa-fé

    O consumidor, figura presumidamente vulnerável, deve ser colocado em condição de compreender, de forma plena e sem subterfúgios...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo
    • Dever de transparência e boa-fé
  • ConceitoRegiões administrativas

    Logo, não possuem qualquer tipo de autonomia ou independência política.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Regiões administrativas
  • ConceitoPoder executivo

    independentes e autônomos.Neste contexto, ao Poder Executivo compete, precipuamente, a realização da função administrativa, ou...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
  • ConceitoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiais

    Ao desempenhar uma atividade profissional, o empregado, independentemente do seu grau de atenção e conhecimento, ou...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Movimentação, armazenagem e manuseio de materiais
  • ConceitoPeso máximo

    na estação de trabalho) podem gerar ou mesmo ampliar a fadiga, fato este que em muito contribui para a ocorrência de acidentes...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Prevenção da fadiga
    • Peso máximo