Busca AIConceitosTodas as Áreas“obrigações híbridas ou propter rem” em ConceitosConceitoDireitos de liberdadeEsta pode dar-se pela chamada reserva legal (por normas infraconstitucionais) ou pelo cotejo com outros direitos previstos...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosDireitos de liberdadeConceitoPerda da nacionalidadejurisprudência do STF entende que o previsto no § 4º acima indicado tem natureza taxativa, ou seja, não se pode ampliar...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadePerda da nacionalidadeConceitoRegiões administrativasLogo, não possuem qualquer tipo de autonomia ou independência política.ConstitucionalOrganização do estadoRegiões administrativasConceitoPoder executivoindependentes e autônomos.Neste contexto, ao Poder Executivo compete, precipuamente, a realização da função administrativa, ou...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoConceitoFériasmedida de conservação da integridade física e psicológica dos trabalhadores (ROMAR, 2021).As férias têm natureza dúplice, ou...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConceitoFérias anuaissuas previsões sobre cada espécie de relação de trabalho, dispondo sobre seus elementos, condições e direitos e obrigações...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias anuaisConceitoSalário pago por tarefacomo a letra do art. 142, §2º, da CLT) (ROMAR, 2021).Vale lembrar que, sendo a remuneração mensal fixa ou variável, o pagamento...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasRemuneração e abono de fériasSalário pago por tarefaConceitoSalário mínimoa positivação de uma medida para assegurar ao trabalhador o piso de uma contraprestação para o trabalhador, a fim de prover-lhe...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimo1...585960...74