Busca AIConceitosTodas as Áreas“obrigações híbridas ou propter rem” em ConceitosConceitoLicitaçãoAdministração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoConceitoPreservação do valor real dos benefícios/1991 e Lei nº 8.213/1991– tem por objetivo trazer alguma segurança financeira ao trabalhador (ou seus familiares) quando...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesPreservação do valor real dos benefíciosConceitoDeveres do estado relacionados à educaçãoEstado, um dever, cabendo a este papel primordial na promoção, proteção e garantia do direito à educação.Assim, o Estado tem...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoDeveres do estado relacionados à educaçãoConceitoRegime de previdência privadagrupo de empresas; ou (ii) aberta, quando pode ser aderida pelo público geral, sem restrições àqueles interessados em a...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialPrevidência socialRegime de previdência privadaConceitoComposiçãodo Poder Judiciário são aprovados em concursos e desenvolvem a sua carreira na magistratura, ou são nomeados por autoridades...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalComposiçãoConceitoServiços públicos próprios e imprópriosregime jurídico total ou parcialmente público" (DI PIETRO, 2022).AdministrativoServiços públicosServiços públicos próprios e imprópriosConceitoSimulaçãoPor exemplo, negócios celebrados por um laranja em substituição do real agente.- Simulação relativa objetiva - vício em relação...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios sociaisSimulaçãoConceitoCondiçãoAs condições resolutivas impossíveis são inexistentes, bem como as condições de não fazer coisa impossível.CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoCondição1...575859...74