Busca AIConceitosTodas as Áreas“obrigações híbridas ou propter rem” em ConceitosConceitoAmpla defesa(p. ex., em um depoimento pessoal, quando dá sua versão dos fatos ou mesmo quando fica em silêncio e essa postura não pode...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaConceitoDireitos e Vantagenssem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensConceitoServiço militarsem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasServiço militarConceitoTribunal de contasrejeitar contas do Poder Executivo, bem como aplicar multas por despesas ilegais ou mesmo fixar prazo para correção de irregularidades...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasConceitoElementos e fundamentos da república federativa do brasilDalmo Dallari o conceitua como a “ordem jurídica soberana que tem por fim o bem comum de um povo situado em determinado território...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilConceitoDireitosdesleais e cláusulas abusivas (art. 6º, IV): o consumidor não pode ser induzido em erro nem submetido a práticas comerciais...ConsumidorDireitosConceitoEleição e posseAliás, a possibilidade de reeleição é concedida também aos chefes do Poder Executivo em níveis estaduais e municipais, ou...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteEleição e posseConceitoJustiça do trabalhoJustiça do Trabalho a solução dos litígios envolvendo as mais diversas relações de trabalho, sejam estas relações de emprego ou...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalho1...555657...75
