Busca AIConceitosTodas as Áreas“obrigações híbridas ou propter rem” em ConceitosConceitoPrincípios constitucionais do processo civilComentários ao novo Código de Processo Civil. 2 ed., rev. atual. e ampl., coord.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoPrincípios constitucionais do processo civilConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisbrasileiro, sendo que a divisão da competência territorial não observa necessariamente os limites geográficos de cada Estado ou...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoExame médicoSeja a atividade laborativa de baixa complexidade/periculosidade, ou o empregado a ela dedicado alguém com experiência...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMedidas preventivas de medicina do trabalhoExame médicoConceitoInevitabilidadeparcial, o princípio da inevitabilidade ensina que a decisão transitada em julgado – ou seja, que não pode mais ser recorrida...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosInevitabilidadeConceitoEconomia processualOu seja, faz-se necessário um esforço mútuo de todas as pontas do processo (partes e julgador) para que o processo corra...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoEconomia processualConceitoJuridicidade-LegalidadeOu seja, o devido processo legal, em conjunto com o princípio da legalidade stricto sensu, garante aos litigantes o prévio...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeConceitoDuração razoável e tutela juridicional adequadavida objeto da discussão litigiosa.Por anos, a praxe em um processo judicial era aguardar por meses, ou mesmo anos, por...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoDuração razoável e tutela juridicional adequadaConceitoFunções do ministério públicoestão previstas no art. 129, da CF, e podem ser assim listadas:- Ação penal pública: apenas o Ministério Público pode propor...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoFunções do ministério público1...444546...74
