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obrigações híbridas ou propter rem” em Conceitos

  • ConceitoFunções essenciais à justiça

    como em outros momentos do texto constitucional.Um dos direitos fundamentais de maior relevância é, sem sombra de dúvidas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
  • ConceitoApropriação indébita previdenciária

    ação de “deixar de repassar à previdência social as contribuições recolhidas dos contribuintes, no prazo e forma legal ou...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Apropriação indébita
    • Apropriação indébita previdenciária
  • ConceitoPlanos de benefícios da previdência social

    como em casos de doença, incapacidade, idade avançada ou morte.

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
  • ConceitoFunções do ministério público

    estão previstas no art. 129, da CF, e podem ser assim listadas:- Ação penal pública: apenas o Ministério Público pode propor...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Funções do ministério público
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    brasileiro, sendo que a divisão da competência territorial não observa necessariamente os limites geográficos de cada Estado ou...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoExame médico

    Seja a atividade laborativa de baixa complexidade/periculosidade, ou o empregado a ela dedicado alguém com experiência...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Medidas preventivas de medicina do trabalho
    • Exame médico
  • ConceitoInevitabilidade

    parcial, o princípio da inevitabilidade ensina que a decisão transitada em julgado – ou seja, que não pode mais ser recorrida...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Inevitabilidade
  • ConceitoPrincípios constitucionais do processo civil

    Comentários ao novo Código de Processo Civil. 2 ed., rev. atual. e ampl., coord.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Princípios constitucionais do processo civil