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obrigações híbridas ou propter rem” em Conceitos

  • ConceitoBens consumíveis e inconsumíveis

    Como ensina ORLANDO GOMES:“O conceito de consumibilidade, embora se radique na qualidade natural da coisa, depende, em...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens consumíveis e inconsumíveis
  • ConceitoEncargo

    obrigatório para a parte ser beneficiária da liberalidade instituída, sob pena de sua anulação.O encargo não suspende a aquisição nem...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de eficácia do negócio jurídico
    • Encargo
  • ConceitoInternet das coisas

    tempo real com o usuário — criando uma zona híbrida que desafia as tradicionais categorias jurídicas de "produto" e "serviço...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Internet das coisas
  • ConceitoPrincípio da primazia da realidade

    os arts. 442 e 456, CLT -, a relação de trabalho indicada em documentos pode, ou não, encontrar correspondência com aquilo...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da primazia da realidade
  • ConceitoJulgamento da Licitação

    Maior desconto: usado quando o objetivo da Administração é obter o maior desconto possível em um produto ou serviço.- Melhor...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Julgamento da Licitação
  • ConceitoRegras para Comércio Eletrônico

    Trata-se de contrato de adesão, celebrado em ambiente digital, muitas vezes sem espaço real para negociação ou modificação...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
  • ConceitoOutras medidas de proteção

    (ROMAR, 2021).A fim de combater, ou ao menos mitigar os efeitos desta situação, o Direito do Trabalho, dentro do seu viés...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Outras medidas de proteção
  • ConceitoDiretrizes

    principais potências, fato esse inegável diante da tônica que lhe é atribuída pelo atual texto constitucional.Dividida em...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Assistência social
    • Diretrizes