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obrigações híbridas ou propter rem” em Conceitos

  • ConceitoCrimes sexuais contra vulnerável

    adolescente.- Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes sexuais contra vulnerável
  • ConceitoCrimes contra a liberdade sexual

    jurídico, qual seja, a dignidade ou liberdade sexual.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes contra a liberdade sexual
  • ConceitoRelação Jurídica de Consumo

    comercialização ou prestação de serviços.- Produto ou Serviço: Bem material ou imaterial oferecido no mercado de consumo...

    • Consumidor
    • Relação Jurídica de Consumo
  • ConceitoPericlitação da vida e da saúde

    Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord).

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
  • ConceitoUsurpação

    especificamente a posse e a propriedade de bens imóveis, com exceção do tipo de supressão ou alteração de marca em animais...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Usurpação
  • ConceitoPericial

    um determinado bem móvel ou imóvel, corpóreo e incorpóreo.

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
    • Pericial
  • ConceitoPrincípio do contraditório

    acusação propor alegações em face das provas produzidas, garantido a possibilidade de contestar os atos da parte contrária...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do contraditório
  • ConceitoEmissão da carteira

    plena ciência das cláusulas e condições do contrato de trabalho, como também servem para controle do cumprimento das obrigações...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Emissão da carteira