Busca AIConceitosTodas as Áreas“obrigações híbridas ou propter rem” em ConceitosConceitoSigilosobem como pela necessidade de preservação da imagem do investigado, em observância ao princípio do estado de inocência,...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialSigilosoConceitoPericlitação da vida e da saúdeVol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord).PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeConceitoUsurpaçãoespecificamente a posse e a propriedade de bens imóveis, com exceção do tipo de supressão ou alteração de marca em animais...PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoConceitoCrimes contra a liberdade sexualjurídico, qual seja, a dignidade ou liberdade sexual.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualConceitoRelação Jurídica de Consumocomercialização ou prestação de serviços.- Produto ou Serviço: Bem material ou imaterial oferecido no mercado de consumo...ConsumidorRelação Jurídica de ConsumoConceitoCrimes sexuais contra vulneráveladolescente.- Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelConceitoPrincípio do contraditórioacusação propor alegações em face das provas produzidas, garantido a possibilidade de contestar os atos da parte contrária...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do contraditórioConceitoAnotaçõesbuscando a proteção da parte mais hipossuficiente do vínculo, ou seja, o trabalhador.Para que a proteção do trabalhador...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoAnotações1...313233...75
