“obrigações híbridas ou propter rem” em Conceitos

ConceitoGratificações e Adicionais
da atividade – propter laborem) ou retribuição em face de condições pessoais ou situações onerosas do servidor (propter...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Gratificações e Adicionais
ConceitoGratificação Natalina
da atividade – propter laborem) ou retribuição em face de condições pessoais ou situações onerosas do servidor (propter...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Gratificação Natalina
ConceitoAdicional por Tempo de Serviço
da atividade – propter laborem) ou retribuição em face de condições pessoais ou situações onerosas do servidor (propter...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Adicional por Tempo de Serviço
ConceitoFérias
em face de condições pessoais ou situações onerosas do servidor (propter personam).”...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Férias
ConceitoBens principais e acessórios
Principal é o bem que existe independentemente da existência de outro bem.
- Civil
- Bens jurídicos
- Bens principais e acessórios
ConceitoCoisa
“BEM É GÊNERO E COISA É ESPÉCIE": Orlando Gomes, Caio Mário da Silva Pereira.
- Civil
- Bens jurídicos
- Considerações gerais
- Coisa
ConceitoFurto
do bem imóvel.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Furto
ConceitoRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramento
da atividade – propter laborem) ou retribuição em face de condições pessoais ou situações onerosas do servidor (propter...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Retribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramento