Busca AIConceitosTodas as Áreas“obrigações de meio, resultado e garantia” em ConceitosConceitoProcuradoria dos estados e do distrito federalcomo para realização de serviços de consultoria e assessoria jurídica, e de uma (ii) Procuradoria-Geral da Fazenda Estadual...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaProcuradoria dos estados e do distrito federalConceitoConceito de Duração razoável do processoespecialmente no que diz respeito à importância na realização do resultado final para as partes envolvidas, bem como para...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceito de Duração razoável do processoConceitoConceito de Duração Razoável do Processoespecialmente no que diz respeito à importância na realização do resultado final para as partes envolvidas, bem como para...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceito de Duração Razoável do ProcessoConceitoMudança de paradigma do aspecto relacional do processoda tutela e garantia dos direitos fundamentais, trazendo para o plano prático valores constitucionais que até então não...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoMudança de paradigma do aspecto relacional do processoConceitoEmissão da carteirado contrato de trabalho, como também servem para controle do cumprimento das obrigações imputadas ao tomador de serviços...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoEmissão da carteiraConceitoPensão por morteEsta medida busca evitar distorções e garantir a sustentabilidade do sistema.As regras de elegibilidade para a pensão por...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosPensão por morteConceitoInvasão de dispositivo informáticoIncluído no Código pela primeira vez em 2012, por meio da chamada Lei Carolina Dieckmann, o dispositivo foi alterado...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosInvasão de dispositivo informáticoConceitoValor das anotaçõesgarantia e promoção da dignidade da pessoa humana e redução das desigualdades sociais, o que faz por intermédio da defesa...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoValor das anotações1...959697...130
