“obrigações de meio, resultado e garantia” em Conceitos
- ConceitoAuxílio-doença
Além disso, o auxílio-doença acidentário (B91) agora acarreta ao empregado a garantia de emprego por 12 meses após a cessação...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Auxílio-doença
- ConceitoAuxílio-reclusão
Este benefício visa garantir a assistência financeira aos familiares do segurado durante o período de sua reclusão.
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Auxílio-reclusão
- ConceitoReceitas de outras fontes
o que faz por meio do Sistema Único de Seguridade Social e dos princípios e diretrizes fixados na Lei nº 8.212/1991 – Lei...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Receitas
- Receitas de outras fontes
- ConceitoSalário-maternidade
seu papel não apenas como uma garantia trabalhista, mas como um instrumento de política social destinado a promover a proteção...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Salário-maternidade
- ConceitoAposentadoria especial
Esses parâmetros foram mantidos e ajustados ao longo dos anos, refletindo o compromisso do sistema previdenciário em garantir...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Aposentadoria especial
- ConceitoFrustração de direito assegurado por lei trabalhista
serviços de qualquer natureza, mediante coação ou por meio da retenção de seus documentos pessoais ou contratuais".
- Penal
- Crimes contra a organização do trabalho
- Frustração de direito assegurado por lei trabalhista
- ConceitoMulta
elementos, condições e direitos e obrigações das partes envolvidas, o faz priorizando a garantia de um mínimo de dignidade...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Multa
- ConceitoAuxílio-acidente
sobrevivência, mas também a dignidade daqueles que se encontram permanentemente afetados por infortúnios, garantindo assim, um meio...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Auxílio-acidente