Busca AIConceitosTodas as Áreas“obrigações de meio, resultado e garantia” em ConceitosConceitoAdicional por Serviço Extraordináriogarantir tanto a continuidade do serviço público, como também que a atuação do ocupante de um cargo público possa se dar...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional por Serviço ExtraordinárioConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreasO intuito é o de garantir que o cenário de análise e deliberação do projeto de emenda seja de profunda paz social, permitindo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreasConceitoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípiose inovação; (v) meio ambiente; (vi) moradia e saneamento básico; (vii) redução da desigualdade social; (viii) exploração...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípiosConceitoExtorsão mediante sequestro minoradaTratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão mediante sequestroExtorsão mediante sequestro minoradaConceitoCaracterísticas do poder constituinte origináriona sociedade e podendo atuar novamente a qualquer tempo.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioCaracterísticas do poder constituinte originárioConceitoNatureza do poder constituinte originárioE como ela é a titular do Poder Constituinte, este se torna um autêntico poder de Direito Natural.- Jusnaturalista: é um...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioNatureza do poder constituinte originárioConceitoProteção do salário mínimodesta seara jurídica é a de garantir, por meio de políticas legislativas e outras ações, condições mínimas e adequadas de...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoConceitoInvestigação direta pelo ministério públicopor autoridade própria, e por prazo razoável, investigações de natureza penal, desde que respeitados os direitos e garantias...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação direta pelo ministério público1...878889...130
