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obrigações de meio, resultado e garantia” em Conceitos

  • ConceitoDocumental

    impugnação pela parte contrária.- Livros e fichas de empresários e sociedades provam contra as pessoas a que pertencem e,...

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  • ConceitoTestemunhal

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

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  • ConceitoPresunção

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

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  • ConceitoPericial

    A prova pericial consiste no exame, na vistoria e na avaliação.Exame é a apreciação de coisas e pessoas realizada...

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  • ConceitoPlano de eficácia do negócio jurídico

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

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  • ConceitoPlano de existência do negócio jurídico

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

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  • ConceitoPlano de validade do negócio jurídico

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

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  • ConceitoTribunal de contas

    como por exemplo, a apuração de eventual irregularidade a dar ensejo e embasamento a um processo de impeachment.Muito embora...

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