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obrigações de meio, resultado e garantia” em Conceitos

  • ConceitoEfeitos na cessação do contrato de trabalho

    do cansaço físico e mental decorrentes da extensão do contrato de trabalho, sem temer pelo seu sustento e de sua família...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Efeitos na cessação do contrato de trabalho
  • ConceitoArguição de descumprimento de preceito fundamental

    07 de março de 1973, e, hoje, figura no art. 102, §1º, da CF.A a análise e julgamento da ADPF também é de competência do...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Arguição de descumprimento de preceito fundamental
  • ConceitoExercício de atividade com infração de decisão administrativa

    Tratado de Direito Penal. Vol 3. 14ª ed. rev. e atual.

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Exercício de atividade com infração de decisão administrativa
  • ConceitoIncumbências das delegacias regionais do trabalho

    Toda atividade profissional traz consigo um risco inerente, ou seja, independentemente das condições do meio ambiente...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Atividades insalubres ou perigosas
    • Incumbências das delegacias regionais do trabalho
  • ConceitoNormas gerais de tutela do trabalho

    trabalho não só para garantia do sustento do indivíduo e da sua família, mas também como instrumento de garantia de uma...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
  • ConceitoPrincípio da indisponibilidade de direitos

    de todas as finalidades constitucionais almejadas para o trabalho (redução das desigualdades sociais e garantia de um mínimo...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da indisponibilidade de direitos
  • ConceitoInterrogatório

    Essa disposição fortalece o contraditório e amplia a defesa, sem alterar a natureza jurídica do interrogatório como um meio...

    • Processo Penal
    • Provas
    • Espécies de prova
    • Interrogatório
  • ConceitoContrato de Concessão

    que, por meio uma cadeia de etapas administrativas formais e isentas de influências subjetivas, se determina o particular...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Contrato de Concessão