“obrigações de meio, resultado e garantia” em Conceitos
- ConceitoPagamento em dobro
buscando garantir um mínimo de condições dignas e adequadas de exercício do ofício e respeito ao trabalhador.Para além...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Concessão e época de férias
- Pagamento em dobro
- ConceitoOriginária ou derivada
Ao poder jurisdicional compete a função de garantir o império do Direito, toda vez que uma situação conflituosa...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Originária ou derivada
- ConceitoSuperior ou inferior
Federal, art. 101 a 103, CF) e de garantia de uma interpretação uniformizada da legislação infraconstitucional pelos demais...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Superior ou inferior
- ConceitoCrimes
No capítulo II do Título IV, denominado “Dos crimes", estão elencadas, entre os artigos 33 e 39, as condutas que...
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- ConceitoRelativa ou absoluta
Todavia, fins de estudo, organização e realização prática, pode ser fracionada, dentro de critérios de competência previamente...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Relativa ou absoluta
- ConceitoPenal ou civil
o Direito de vigente de forma uniforme e coerente.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Penal ou civil
- ConceitoComum ou especial
Comentários ao novo Código de Processo Civil. 2 ed., rev. atual. e ampl., coord.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Comum ou especial
- ConceitoBens digitais e relações de consumo
O fornecimento desses bens ocorre, geralmente, por meio de licenças de uso, muitas vezes com tempo limitado ou condicionadas...
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
- Novas tipologias no consumo digital
- Bens digitais e relações de consumo