Busca AIConceitosTodas as Áreas“obrigações de meio, resultado e garantia” em ConceitosConceitoPoder Concedenteé o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual...AdministrativoServiços públicosConcessãoPoder ConcedenteConceitoTutela Coletivaas garantias do contraditório, ampla defesa e devido processo legal.A legitimidade ativa para propor tais ações está delineada...ConsumidorTutela ColetivaConceitoBens dos estadose atribuições de cada membro federativo seja muito bem delimitada e respeitada.ConstitucionalOrganização do estadoEstadosBens dos estadosConceitoCrimes comunsExecutivo pelas infrações político-administrativas que cometer no exercício da sua função e que atentem contra as suas obrigações...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaCrimes comunsConceitoProcesso legislativopromulgação, por meio da qual o Presidente da República torna a lei conhecida e anuncia o seu formal ingresso no ordenamento...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoConceitoPublicidadepolíticas que atendam e beneficiem toda a sociedade.Para garantir o cumprimento da função precípua da Administração Pública...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaPublicidadeConceitoConcurso Públicocertame devem ser expostas em edital a ser devidamente publicado, de modo a garantir a ampla participação de todos os interessados...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoConcurso PúblicoConceitoOrganização dos poderesprático, foi ignorada, verificando-se uma ampliação do Poder Executivo em detrimento dos demais.Para melhor garantir o respeito...ConstitucionalOrganização dos poderes1...125126127...130
