Busca AIConceitosTodas as Áreas“obrigações de meio, resultado e garantia” em ConceitosConceitoConceitos introdutórios da cltmomento, foi promulgada, em 1943, a CLT.A CLT original, ainda que tenha buscado trazer algumas previsões essenciais à garantia...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitoCompetênciasfiscalização da constitucionalidade de leis e atos normativos.- Garantir a regularidade do Estado Democrático de Direito,...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalCompetênciasConceitoSubstituiçãoe prerrogativas, as quais, em última análise, buscar garantir a imparcialidade e impessoalidade no exercício da função pública...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoSubstituiçãoConceitoAfastamentosgarantir sua independência e impessoalidade, a Constituição Federal entende ser essencial à submissão do servidor público...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAfastamentosConceitoSupremacia do interesse públicoe norteia toda a sua atividade (MELLO, 2023).De modo a garantir essa prevalência do interesse público (inclusive em situações...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaSupremacia do interesse públicoConceitoJustiça militarMilitar encontra amparo legal não só no texto constitucional, mas também em regras e normas que garantem o seu funcionamento...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça militarConceitoCongresso nacionaldo Poder Executivo (função realizada por meio do Tribunal de Contas - art. 70 a 75, CF), bem como a possibilidade de julgar...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalConceitoReconduçãoem estágio probatório para outro cargo, (ii) desiste do cargo a que estava submetido a estágio probatório; (iii) ou por meio...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoRecondução1...122123124...130
