Busca AIConceitosTodas as Áreas“obrigações de meio, resultado e garantia” em ConceitosConceitoCompetênciasrelevo, sendo de indispensável sua plena realização para garantia do direito fundamental ao trabalho digno.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoCompetênciasConceitoServiço militargarantia de um piso de direitos, a Constituição Federal determina sujeira o servidor público a regime jurídico específico...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasServiço militarConceitoConcessõesemprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Por conta da sua indispensabilidade para garantia...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoConcessõesConceitoRegistro não autorizado da intimidade sexualnas ações de “produzir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, conteúdo com cena de nudez ou ato sexual ou...PenalCrimes contra a dignidade sexualExposição da intimidade sexualRegistro não autorizado da intimidade sexualConceitoIntervenção dos estados nos municípiosTrocando em miúdos, é também meio excepcional de proteção do próprio pacto federativo, permitindo, temporariamente, a redução...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção dos estados nos municípiosConceitoConfissãoÉ considerada um meio de prova, utilizado pelo juiz como forma de obter a verdade dos fatos.O artigo 197 do Código de Processo...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaConfissãoConceitoPrincípio da razoabilidadeA Constituição Federal de 1988, dentro do seu papel de grande protetora e promotora da mais ampla carta de direitos e garantias...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da razoabilidadeConceitoDefensoria públicaTal como ocorre com o Ministério Público, e a fim de garantir a independência indispensável ao exercício da sua função, à...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaDefensoria pública1...120121122...130
