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obrigações de meio, resultado e garantia” em Conceitos

  • ConceitoSaúde

    (iii) previdência social.Assim, e por meio de um amplo e complexo conjunto de princípios, de regras e direitos, pretende...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
  • ConceitoAdvocacia pública

    no que este não incompatível com a lei própria da função pública.No âmbito federal, a Advocacia Pública é exercida por meio...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
  • ConceitoHipóteses

    Se o pedido de intervenção é feito por meio de requisição, a decisão do Presidente da República passa a ser vinculada, ou...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção da união dos estados
    • Hipóteses
  • ConceitoPoder legislativo

    do Poder Executivo no que tange às suas finanças e organização orçamentária, competência esta que exerce por meio do Tribunal...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
  • ConceitoContribuições sociais

    aos mais necessitados, objetivo este que alcança por meio do Sistema Único de Seguridade Social e dos princípios e diretrizes...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
    • Contribuições sociais
  • ConceitoCalúnia

    O crime é formal, sendo cabível a tentativa de forma excepcional, apenas quando o meio utilizado para a prática do crime...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Calúnia
  • ConceitoRepresentante Legal

    por meio de seu representante legal.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Legitimidade
    • Representante Legal
  • ConceitoProvas do negócio jurídico

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico