Busca AIConceitosTodas as Áreas“obrigações de meio, resultado e garantia” em ConceitosConceitoPrincípio do juiz naturalartigo 8º: " toda pessoa tem direito a ser ouvida, com as devidas garantias e dentro de um prazo razoável, por um juiz ou...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do juiz naturalConceitoSistema inquisitórioOu seja, concentra-se o poder nas mãos do julgador.Não há paridade de armas e quase nenhuma garantia ao acusado durante o...Processo PenalSistemas processuaisSistema inquisitórioConceitoViolação sexual mediante fraudeO meio empregado pelo agente deve ser idôneo, ou seja, capaz de provocar o erro.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualViolação sexual mediante fraudeConceitoDevido processo legaldeterminado fim (alcance de uma manifestação judicial), mas sim em um verdadeiro meio de busca por Justiça e pela efetiva...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalConceitoPrincípio da ampla defesae a ampla defesa.O doutrinador Guilherme Nucci define o princípio como o direito a “amplos e extensos métodos” que garantem...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaConceitoBinômio da ampla defesado juiz na garantia desse equilíbrio processual.Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaBinômio da ampla defesaConceitoEficiênciaAssim, implementou-se modelo de administração pública gerencial preocupada com a qualidade e com os resultados da atuação...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaEficiênciaConceitoPrincípio da primazia da realidadee não o que apontam um ou outro documento (GODINHO, 2020).Qualquer tentativa de alterar a realidade dos fatos por meio de...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da primazia da realidade1...109110111...134
