Busca AIConceitosTodas as Áreas“obrigações de meio, resultado e garantia” em ConceitosConceitoTransformação de condutasanos ou vítima que não tenha o discernimento necessário e se resultar em lesão corporal gravíssima, o agente responderá...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoTransformação de condutasConceitoConversão de condutasTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoConversão de condutasConceitoCausas do aumento de penadiminuída.- crime cometido por meio da rede de computadores, rede social ou transmitido em tempo real.- agente é líder ou...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoCausas do aumento de penaConceitoAumento de pena em razão do agenteTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoAumento de pena em razão do agenteConceitoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistênciaTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistênciaConceitoPrincípio do devido processo legalgarantias constitucionais asseguradas ao acusado, chegando, por fim, em um resultado condenatório ou absolutório legítimo...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do devido processo legalConceitoAmeaçaSendo ineficaz na produção desse resultado, o crime é impossível, pela absoluta ineficácia do meio empregado.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalAmeaçaConceitoIngresso na carreirasempre se dar por meio de concurso público de provas e títulos específico (p. ex: o concurso para Magistratura do Trabalho...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosIngresso na carreira1...101102103...130