“obrigações das empresas” em Legislação Estadual

Lei Estadual de São Paulo17.352 de 31/03/2021
Art. 2º, IV - relações familiares e aspectos emocionais das relações a dois;...
Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.799 de 27/09/2011
Art. 1º - Fica declarado “Cidade das Rosas” o Município de Sapiranga.
Lei do Distrito Federal5.076 de 11/03/2013
Art. 3º - A campanha se desenvolverá por meio das seguintes ações:...
Lei Estadual do Paraná8.852 de 27/07/1988
Art. 1º, IV - As salas de aula das escolas públicas e particulares;...
Lei Estadual do Rio de Janeiro5.965 de 03/05/2011
Art. 1º, Parágrafo Único, III - Relação das partes e os respectivos beneficiários do precatório.
Lei do Distrito Federal4.881 de 11/07/2012
Art. 70, §1º, IV - a indicação sucinta das realizações físicas ocorridas no período.
Lei do Distrito Federal7.472 de 28/02/2024
Art. 1º, I - Rua das Farmácias, no Comércio Local Sul 102/302;...
Lei Estadual de Minas Gerais14.686 de 30/07/2003
Art. 2º, I - revisão das contas pelo sistema de controle do IPSEMG;...