Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 13799 de 27 de Setembro de 2011

Declara o Município de Sapiranga "Cidade das Rosas" e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul a "Festa as Rosas" do Município de Sapiranga.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Faço saber, em cumprimento ao disposto no artigo 82, inciso IV, da Constituição do Estado, que a Assembleia Legislativa aprovou e eu sanciono e promulgo a Lei seguinte:

Publicado por Governo do Estado do Rio Grande do Sul

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 27 de setembro de 2011.

Art. 1º

Fica declarado “Cidade das Rosas” o Município de Sapiranga.

Art. 2º

(Revogado por consolidação e sem interrupção de sua força normativa pela Lei nº 15.950, de 9 de janeiro de 2023)

Art. 3º

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

TARSO GENRO, Governador do Estado.