“obrigações das empresas” em Dicionário

DicionárioLegislação
A legislação estabelece normas e princípios que orientam a conduta dos indivíduos e das instituições, assegurando a ordem...
DicionárioAção de rescisão
Ação judicial que visa extinguir um contrato bilateral por inadimplemento culposo de uma das partes, ou por outras causas...
DicionárioRecusa de jurado
Direito das partes (acusação e defesa) no Tribunal do Júri de recusar sem necessidade de justificativa (recusa peremptória...
DicionárioQPA - Quota Purchase Agreement
Possui estrutura e finalidade similares ao SPA, adaptado às características das sociedades limitadas.
DicionárioSilogismo
Tipo de raciocínio lógico dedutivo, composto por duas premissas (maior e menor) das quais se infere uma conclusão necessária...
DicionárioTerceiro adquirente
situação jurídica, especialmente se agiu de boa-fé, é protegida em diversas situações legais para garantir a segurança das...
DicionárioTRT - Tribunais Regionais do Trabalho
Órgãos de segunda instância da Justiça do Trabalho no Brasil, responsáveis por julgar recursos contra decisões das Varas...
DicionárioModesto Carvalhosa
Especialista em Direito Societário e Mercado de Capitais, autor de comentários à Lei das Sociedades por Ações e conhecido...