Silogismo
Tipo de raciocínio lógico dedutivo, composto por duas premissas (maior e menor) das quais se infere uma conclusão necessária. Frequentemente associado à estrutura da decisão judicial (norma + fato = decisão), embora a aplicação do direito seja mais complexa.
Aplicações práticas
Direito Penal
No Direito Penal, o silogismo é utilizado ao analisar se um fato se enquadra nas condições do tipo penal, permitindo a dedução de culpabilidade ou isenção dependendo das premissas apresentadas na análise da conduta.
Direito Civil
No âmbito do Direito Civil, o silogismo é aplicado para determinar a validade de contratos e obrigações, onde as premissas sustentam a conclusão sobre a eficácia ou ineficácia do ato jurídico.