“obrigações das empresas” em Dicionário

DicionárioTermo de rescisão
Instrumento jurídico que formaliza a extinção de um contrato, com a cessação das obrigações e direitos das partes, em razão...
DicionárioPreços de Transferência
transações comerciais ou financeiras (importação, exportação, empréstimos, serviços, royalties) entre partes vinculadas (empresas...
DicionárioDepósito Recursal (Limites e isenções pós-Reforma)
justiça gratuita e empresas em recuperação judicial.
DicionárioGrupo Econômico (Critérios pós-Reforma)
Configuração em que duas ou mais empresas, embora com personalidades jurídicas próprias, estão sob a mesma direção, controle...
DicionárioViolência no curso do processo
Emprego de força física ou grave ameaça contra parte, testemunha, perito, servidor da justiça ou qualquer pessoa que intervenha...
DicionárioVínculo Empregatício (Trabalhadores de Plataforma)
(com base nos requisitos da CLT: pessoalidade, onerosidade, não eventualidade e subordinação) ou trabalho autônomo.
DicionárioMandado de levantamento
partes do processo, após o trânsito em julgado da decisão ou a satisfação das condições estabelecidas.
DicionárioFaturamento
o controle fiscal por parte das autoridades competentes.